GOVERNANÇA E DESEMPENHO DAS COOPERATIVASDE CRÉDITO NO BRASIL

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GOVERNANÇA E DESEMPENHO DAS COOPERATIVASDE CRÉDITO NO BRASIL
  Título: Governança e desempenho das cooperativas de crédito no Brasil Resumo: O objetivo central deste trabalho é avaliar a performance econômico-financeira das cooperativas de crédito a partir de seu ambiente de governança, verificado o funcionamento dos diversos órgãos de alta gestão e controle dessas entidades ! hipótese deste trabalho é a de "ue perdas nos e#erc$cios cont%beis devem resultar de uma configuração indesejada na alta administração e em outras vari%veis relacionadas & governança 'ssas perdas, conforme o grau de inade"uação das estruturas, se materiali(ariam ainda de forma recorrente, ou mesmo cont$nua ! an%lise integrada de dados  provenientes de "uestion%rios aplicados &s cooperativas e de suas demonstraç)es cont%beis permitiu, em primeiro momento, identificar as caracter$sticas relevantes na discriminação de boas pr%ticas de governança *osteriormente, permitiu sugerir medidas mais apropriadas para avaliação do desempenho das cooperativas e suas associação %s pr%ticas de boa governança Palavras-chave + governança corporativa cooperativa de crédito an%lise de correspondncia, an%lise de agrupamentos, modelo de fronteira estoc%stica Title + Governance and performance of credit unions in Bra(il Abstract: .he aim of this paper is to evaluate the economic and financial performance of credit unions from their governance environment, anal/(ing the role of their various managerial and control authorities .he h/pothesis is that losses in financial statements should be due to undesired configurations in senior management and other variables related to governance .hese losses, according to the degree of inade"uac/ of the structures, could materiali(e fre"uentl/ or continuousl/ 0irst of all, the joint anal/sis of data provided b/ "uestionnaires applied to cooperatives and their financial statements allo1ed identif/ing relevant characteristics to discriminate good practices of governance 2econdl/, results allo1ed suggesting more appropriate indicators for the performance of cooperatives and their association 1ith practices of good governance Key-words + corporate governance credit unions correspondence anal/sis, cluster anal/sis, stochastic frontier model Área da ANPEC: 3rea 4 5 'conomia 6ndustrial e da .ecnologia JE: !"#$ %"#$ C&' 7  %over(a()a e desem*e(ho das coo*erativas de cr+dito (o ,rasil # (trodu).o O termo governança cooperativa foi introdu(ido pela e"uipe de projeto desenvolvido no Banco 8entral do Brasil 9B8B: 9;'<.=>! et al. , ?@@A: .rata-se da aplicação dos conceitos consagrados em estudos de governança corporativa, ao ambiente e & realidade observada nas cooperativas de crédito em funcionamento no Brasil ! definição de governança cooperativa,  portanto, pode ser emprestada da governança corporativaC, uma ve( "ue a"ui são tratados os conceitos desta Dltima %rea de estudos, mas aplicados no caso espec$fico do crédito cooperativo 96BG8, ?@7@:+ Governança 8orporativa é o sistema pelo "ual as organi(aç)es são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre  propriet%rios, 8onselho de !dministração, Eiretoria e órgãos de controle !s  boas pr%ticas de Governança 8orporativa convertem princ$pios em recomendaç)es objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimi(ar o valor da organi(ação, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para sua longevidadeC ! definição utili(ada serve aos propósitos iniciais deste artigo *rocura-se demonstrar as %reas consideradas importantes pelos estudiosos de governança corporativa, relacionadas & alta gestão das sociedades, e apresentar o resultado esperado da aplicação das técnicas+ o melhor acesso ao capital e o desenvolvimento econômico das entidades <esse sentido, o objetivo central deste trabalho é avaliar a performance econômico-financeira das instituiç)es cooperativas de crédito a partir de seu ambiente de governança, verificado o funcionamento dos diversos órgãos de alta gestão e controle dessas entidades =tili(am-se informaç)es obtidas junto &s cooperativas de crédito singulares brasileiras, por meio de "uestion%rios de governança cooperativa aplicados pelo B8B 5 e"uipe do *rojeto Governança 8ooperativa 5 e indicadores de rentabilidade referentes aos e#erc$cios cont%beis do per$odo entre o ?F semestre de ?@@ e 7F semestre de ?@@A ! amostra final contém um painel com 77AA cooperativas e 7@ semestres! hipótese deste trabalho é a de "ue perdas nos e#erc$cios cont%beis devem resultar de uma configuração indesejada na alta administração e em outras vari%veis relacionadas & governança 'ssas perdas, conforme o grau de inade"uação das estruturas, se materiali(ariam ainda de forma recorrente, ou mesmo cont$nua 'm outras palavras, embora a instituição não tenha finalidade de geração de lucros, j% "ue deve operar ou obter resultados "ue se apro#imem do e"uil$brio financeiro, é poss$vel pressupor "ue as instituiç)es não devem ter resultados econômicos negativos repetidos ou fre"Hentes sob pena de aumentos de riscos de continuidade da instituição *ara cumprir com os objetivos propostos, os resultados serão apresentados a partir da seguinte estrutura+ i: revisão dos estudos recentes aplicados & governança ou ao cooperativismo de crédito ii: material e métodos, descrevendo caracter$sticas da base e das técnicas de an%lise dos dados iii: discriminação de grupos relativamente homogneos de governança cooperativa, combinando o emprego da an%lise de correspondncia e de agrupamentos aos dados do "uestion%rio de governança cooperativa iv: descrição da composição dos grupos identificados no "ue se refere &s caracter$sticas de governança e indicadores econômico-financeiros iv: an%lise dos determinantes da  performance econômico-financeira das cooperativas com ajustes de modelos de fronteira estoc%stica 98O'II6 et al  , 7AA4: 7  .rabalho submetido ao JJJ;666 'ncontro <acional de 'conomia 9!<*'8:, a ser reali(ado em 2alvador entre os dias K e 7@ de de(embro de ?@7@ ?  #/Revis.o da iteratura 2ão poucos os trabalhos da literatura "ue avaliam a relação entre governança e performance econômica no escopo do setor cooperativista de crédito 'ntre esses, 0erreira et al   9?@@K: desenvolveram um estudo para investigar o desempenho das cooperativas de economia e crédito mDtuo do estado de Linas Gerais, fundamentando-se no conceito de eficincia nas atividades destas instituiç)es *ara mensurar a eficincia das instituiç)es, foi analisada amostra de 7@M instituiç)es e utili(ada a !n%lise por 'nvoltória dos Eados 9E'!: com orientação-produto O modelo de 0erreira et al   9?@@K: se baseou em dois conceitos de eficincia, técnica e escala,  para identificar as vari%veis determinantes de eficincia em cooperativas de crédito ! partir de uma seleção teórica, obtida de estudos anteriores, de vari%veis determinantes de eficincia econômica, os autores utili(aram o modelo de regressão .obit para identificar os determinantes de eficincia mais relevantes dentre as instituiç)es em an%lise Os resultados revelaram "ue as vari%veis "ue tem relação  positiva mais e#pl$cita com a eficincia foram capitali(ação, capital em giro, alavancagem e geração de rendas Barroso 9?@@A: desenvolveu um modelo de tipificação de cooperativas de crédito, de acordo com o padrão de distribuição das sobras l$"uidas ajustadas de tais instituiç)es ! partir de uma amostra de apenas sete cooperativas singulares de crédito rural, o autor estabeleceu uma tipificação de acordo com o padrão de devolução das sobras de e#erc$cio, a saber+ devolução como valores em contas de depósito do associado devolução como cotas adicionais de capital social da entidade e destinação das sobras a reservas estatut%rias ou provis)es indivis$veisC  <a ordem citada, relacionada ao acesso do associado ao recurso proveniente de sobras de e#erc$cio, o autor demonstra a e#istncia de mecanismo de aprisionamentoC do associado, poss$vel de ser aplicado pela alta administração da instituição 6sto ocorre pela distribuição via cotas de capital, ou a não-distribuição para constituição de reservas e provis)es, resultando em retenção pela instituição, ao menos tempor%ria, de recursos "ue são direitos dos associadosO autor não observou relação significativa entre o tipo proposto e a rentabilidade sobre  patrimônio l$"uido 9>O', return on equity :, sugerindo, portanto, a ausncia de relação de desempenho econômico com o tipo de distribuição de sobras l$"uidas predominante na instituição *or outro lado, o porte da instituição teria relação com a caracter$stica da distribuição, as maiores distribuindo de maneira mais e#tensiva via conta corrente 9depósitos: 6sto seria e#plicado pelo fato das cooperativas menores desejarem maior porte e fortalecimento patrimonial e, portanto, necessitarem de maior retenção de recursos via cotas de capital, ou diretamente a seu patrimônio l$"uido 9reservas: Bressan 9?@@A: e#plorou a avaliação de cooperativas de crédito no sentido de mecanismos de segurança aos clientes-associadosC, na forma de seguros-depósitoC Os seguros-depósito, conhecidos também no mercado sob a denominação de fundos garantidores de depósitosC representam salvaguarda &s instituiç)es financeiras "ue operam depósitos e a seus associados, sendo mecanismo difundido nos sistemas cooperativistas de crédito! autora procurava identificar a e#istncia de risco moral 9 moral hazard  : em situaç)es de e#istncia de estruturação dos seguros de depósitos, cobertura esta gerida por entidades e#ternas aos gestores das cooperativas de crédito singulares 9por e#emplo, cooperativas centrais ou confederaç)es de cooperativas: 6sto poderia se verificar, segundo o estudo, no caso em "ue participantes da gestão cooperativista 5 agentes 5 tomem aç)es "ue não incorporem percepção de riscos de insolvncia, na medida em "ue tenham a informação de "ue os depósitos estariam cobertos pelo seguro administrado  por um ente e#terno 5 principalNrieg 9?@7@: analisou aspectos indutores de governança das instituiç)es !valiou as caracter$sticas de controle das pol$ticas das entidades cooperativas de crédito+ cooperativas geridas  por patrocinadoresC administradas pelos próprios associados, considerando ainda a dominncia de P  associados tomadores ou de aplicadores ?  e com controle efetuado pelo mercado 9 market control  :, "uando e#iste concorrncia e#terna pelos recursos e serviços financeiros das cooperativas de créditoO autor verificou a caracteri(ação destas categorias em relação a vari%veis como a diferença de ta#as de empréstimo e aplicação e o montante de empréstimos por associado O estudo concluiu,  por e#emplo, sobre a determinação de "ue spreadsC 9nesse caso a diferença de ta#as praticadas para empréstimos e aplicaç)es: praticados teriam, de fato, relação com o tipo de agente de controle das cooperativas de crédito norte-americanas=ma caracter$stica comum aos trabalhos até a"ui mencionados, relacionados & governança e gestão de cooperativas de crédito, refere-se ao isolamento de vari%veis bastante espec$ficas, relacionadas a aspectos de controle, gestão, governança, eficincia, relacionando-as ao desempenho das instituiç)es 'sta pes"uisa tem um car%ter mais abrangente, "uando utili(a um "uestion%rio "ue  procura e#plorar os mais diversos componentes do conceito de governança interna, especificidades obtidas dos dados fornecidos pelas cooperativas de crédito brasileiras! metodologia a ser utili(ada nesta an%lise pode ter aspectos semelhantes &"uela adotada por Nhiari et al   9?@@K: 'stes autores utili(am vari%veis indicadoras de governança obtidas de códigos de boas pr%ticasC, para a determinação de um n$vel amplo de boa governançaC *ara alcançar esse objetivo, tratou amostra de P?@ empresas americanas listadas em bolsa e utili(ou an%lise fatorial para eleger vari%veis latentes mais relevantes ! an%lise de determinação do desempenho foi reali(ada por meio da an%lise de fronteira estoc%stica, no sentido de estimar a determinação das vari%veis latentes de governança sobre a performance econômico-financeira das empresasOutro aspecto importante, presente em trabalhos supracitados, é a utili(ação da geração de rendasC, vari%vel relacionada & capacidade de geração de sobras, como uma caracter$stica de eficincia das instituiç)es cooperativas de crédito 'ste estudo evitar% a abordagem direta de geração de rendasC como  proxy  isolada de eficincia 8onsiderar%, sobretudo, o desempenho a partir de outra vari%vel de desempenho, também relacionada ao retorno sobre patrimônio l$"uido 9>O':, mas optando-se por isolar a ausncia de resultados 9retornos: positivos ! utilidade desta opção é enfrentar a limitação de considerar-se a geração de lucros 9sobras: positivos como eficienteC em instituiç)es sem fins lucrativos <ão pretende tratar, portanto, a geração de sobras, como vari%vel isolada de eficincia ou desempenho .ampouco visa analisar aspectos de sua distribuição, sob a suposição de "ue isto se afastaria de uma conformação teórica de uma instituição sem fins de lucro como são as cooperativas de crédito 6mporta-se, por outro lado, em e#plicar as falhas de administração como resultantes em desempenho econômico insatisfatório, hipótese "ualitativa bastante aceita "/0aterial e 0+todos !s informaç)es dos "uestion%rios de governança cooperativa aplicados pelo B8B no ?F semestre de ?@@K foram cru(ados a dados cont%beis pDblicos, e#tra$dos dos 8O260 @7@Q@7R e compilados também pelo B8B Suanto & abrangncia da amostra de informaç)es obtidas dos "uestion%rios de governança, pode-se classificar como bastante rica, dado "ue demandadas pelo órgão regulador e constitu$das de observaç)es obtidas de 4RT da população de cooperativas de crédito singulares em atividade na economia brasileira & época! estrutura de associaç)es entre as cooperativas e as mDltiplas categorias de respostas "ualitativas do "uestion%rio de governança cooperativa pôde ser melhor compreendida com o emprego conjunto das técnicas de an%lise de correspondncia e classificação ! redução da dimensionalidade das associaç)es foi feita pela an%lise de correspondncia, uma técnica de an%lise e#ploratória multivariada "ue permite a representação espacial simultnea e resumida de inDmeras caracter$sticas "ualitativas U% a definição de tipologias de associaç)es foi obtida com a an%lise de ?  *atin e Lc<iel 97AA7: produ(iram an%lise semelhante, atinente & dominncia de sócios tomadores ou aplicadores de recursos financeiros   cluster, uma técnica multivariada de classificação hier%r"uica "ue distribui as observaç)es em grupos de comportamento mutuamente e#clusivos, de tal maneira "ue as caracter$sticas sejam homogneas dentro e heterogneas entre os grupos formados*osteriormente, o grau de associação entre os grupos de governança e a performance econômico-financeira das cooperativas foi analisado, a partir de an%lises descritivas sobre a composição dos grupos identificados e de modelos de fronteira estoc%stica O modelo de fronteira estoc%stica permitiu estimar o efeito isolado das caracter$sticas associadas a cada grupo de governança & performance financeira das cooperativas Lais ainda, permitiu avaliar o grau de eficincia tecnológica das cooperativas em relação aos indicadores de desempenho selecionados "/#/A(1lise de Corres*o(d2(cia ! partir de uma tabela de contingncia com mDltiplas combinaç)es de categorias "ualitativas, a an%lise de correspondncia elimina o uso de informaç)es redundantes e determina o nDmero de dimens)es pertinentes a serem consideradas para se compreender a estrutura de associaç)es entre as categorias de an%lise 9G>''<!8>', 7A4: ! an%lise de correspondncia se baseia na técnica de componentes principais para simplificar a estrutura dos dados, e#plicando em um nDmero redu(ido de dimens)es a maior parcela de informação presente nos dados 98=!E>!2, 7A47: !pós identificar as principais dimens)es 9componentes: representativas da variação dos dados, a an%lise de correspondncia facilita a compreensão da estrutura de associaç)es e#istente entre as categoriasBaseando-se em princ$pios algébricos da decomposição em valores singulares, segundo os "uais a estrutura b%sica de uma matri( pode ser decomposta em valores e vetores b%sicos, a técnica decomp)e a estrutura das distncias entre as categorias de interesse 9distncias  χ  ? : em 9i: autovalores "ue representam as contribuiç)es parciais de cada dimensão na variabilidade total, e 9ii: autovetores "ue representam planos de projeção geométrica dos perfis linhas das subpopulaç)es 9G>''<!8>' V W!2.6', 7A4K: ! inércia total corresponde ao grau de distanciamento médio das mDltiplas combinaç)es de fre"Hncias em relação ao comportamento médio da população Os  K   autovalores λ  1  , ..., λ   K   obtidos pela decomposição da inércia total são chamados de inércias principais  e correspondem &s contribuiç)es parciais das respectivas dimens)es ! dispersão geométrica das categorias no espaço definido pelas dimens)es da an%lise de correspondncia mostrar% a nature(a das associaç)es entre as vari%veis "ualitativas do problema Grupos de categorias pró#imas revelam similaridades nas associaç)es, en"uanto grupos distantes significam repulsão entre as categorias 9WO00L!< V 0>!<N', 7A4R: 8ategorias pró#imas & srcem de uma dimensão 9 centróide : significam bai#as contribuiç)es para a respectiva inércia  principal, ou seja, suas fre"Hncias pouco se distinguem em relação & estrutura representada pela dimensão "/"/A(1lise de Cluster !s principais dimens)es resultantes da an%lise de correspondncia foram utili(adas pela an%lise de cluster para classificar as cooperativas e categorias de an%lise em grupos relativamente homogneos de governança cooperativaC ! an%lise de cluster procurou definir grupos hier%r"uicos de observaç)es dentro de uma população W% uma série de métodos "ue podem ser empregados neste processo, mas todos se baseiam no mesmo princ$pio de agrupamentos hier%r"uicos <o in$cio do processo, cada elemento da amostra representa um cluster Os dois clusters mais pró#imos são unidos para formar um novo cluster "ue os substitui e assim sucessivamente, até "ue reste apenas um ! diferença entre os métodos est%  basicamente na maneira como a distncia 9ou dissimilaridade: entre os clusters é calculada 92!2, ?@7@:M
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