APRENDIZADO E COOPERAÇÃO TECNOLÓGICA EM ARRANJOS PRODUTIVOS E INOVATIVOS LOCAIS: UMA AVALIAÇÃO DO SETOR DE PETRÓLEO E …

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APRENDIZADO E COOPERAÇÃO TECNOLÓGICA EM ARRANJOS PRODUTIVOS E INOVATIVOS LOCAIS: UMA AVALIAÇÃO DO SETOR DE PETRÓLEO E …
  1 APRENDIZADO E COOPERAÇÃO TECNOLÓGICA EM ARRANJOSPRODUTIVOS E INOVATIVOS LOCAIS: UMA AVALIAÇÃO DO SETORDE PETRÓLEO E GÁS NA REGIÃO DE MACAÉ/RJ. Jorge BrittoJuliana Benicio das Neves 1. Introdução A cidade de Macaé localiza-se no litoral norte do estado do Rio de Janeiro,entre as cidades do Rio de Janeiro e Vitória (no estado do Espírito Santo), tem132.461 habitantes e uma área de 1.328 Km 1 . A história da economiacontemporânea de Macaé pode ser dividida em dois períodos: antes e depois doestabelecimento da Petrobras na cidade, em 1978. O primeiro período foi marcadopela economia estagnada e basicamente agrícola. As principais lavouras domunicípio eram cana-de-açúcar, laranja, tomate, café, mandioca, banana, feijão,batata-doce, milho, arroz e abacaxi. A pecuária também era bastante desenvolvida.Contudo, a partir de 1978, iniciando-se o segundo período, junto com a Petrobras, seinstalaram na cidade outras 126 companhias que realizavam serviços para a indústriado petróleo. Nos primeiros quatro anos, a população de Macaé cresceu de trinta milpara quarenta mil habitantes e a arrecadação municipal cresceu 2.700% 1 . Estesegundo período é marcado pelo crescente desenvolvimento da cidade e pela entradade grandes montantes de investimentos, que não devem ser medidos apenas pelo seuaspecto qualitativo. As encomendas de bens e serviços para a exploração de reservasde petróleo no mar têm um significativo efeito de encadeamento que se estende pordiversos segmentos, favorecendo a formação de um arranjo produtivo e inovativolocal do setor de petróleo e gás natural, o qual é objeto de estudo do presente artigo.A elaboração deste estudo tem como objetivo compreender melhor asespecificidades das capacitações tecnológicas e inovativas no âmbito dasconfigurações produtivas locais em diferentes elos da cadeia de petróleo e gás naregião. A partir disso, procurou-se desenvolver uma metodologia de coleta de dadosque atendesse, primeiramente, os requisitos pertinentes à pesquisa Micro e PequenasEmpresas em Arranjos Produtivos Locais 2 (inclusive aplicação do questionário) e,posteriormente, que proporcionasse a compreensão das especificidades do próprioarranjo que não pudesse ser diagnosticada através do questionário.Visando atingir este objetivo, este artigo encontra-se estruturado em 8seções e uma conclusão. Inicialmente, na seção 1, apresentam-se informações sobreo processo de formação e a evolução recente do arranjo produtivo de petróleo emMacaé. Em seguida, na seção 2, busca-se apresentar uma caracterização geral doarranjo produtivo, elaborada com dados secundários extraídos da RAIS-MT e 1 Dados adquiridos com a Prefeitura Municipal de Macaé . 2 Programa de Pesquisa Micro e Pequenas Empresas em Arranjos Produtivos Locais no Brasil do Sebrae.  2baseada numa metodologia particular para a seleção de atividades (definidas ao níveldas classes CNAE) que se integram ao arranjo. Na seção 3, procura-se detalhar oscritérios que orientaram a seleção da amostra de empresas para a realização dapesquisa de campo sobre o arranjo. Na seção 4, discute-se o processo de inovação noarranjo, utilizando-se como referência o modelo de “inovação em produtoscomplexos” desenvolvido pela moderna literatura sobre inovação. Na seção 5,salientam-se as características dos mecanismos de aprendizado, difusão deconhecimento e capacitação dos agentes no âmbito do arranjo. Na seção 6,apresenta-se uma discussão sobre as principais formas de cooperação observadas noarranjo. Na seção 7, exibem-se alguns aspectos relacionados às condições doambiente local que atuam no sentido de estimular processo de aprendizado ecapacitação no âmbito do arranjo. Finalmente, uma última seção sintetiza asprincipais conclusões do estúdio realizado. 2. Formação e desenvolvimento do arranjo produtivo local de Macaé A história do arranjo produtivo local em Macaé se inicia com a instalaçãoda Petrobras, juntamente com seus fornecedores e outras empresas ligadas àexploração de petróleo na região. Todavia, para o entendimento de como e por queeste arranjo se desenvolveu, é necessária a compreensão da evolução tecnológicapertinente à exploração de petróleo em águas profundas na Bacia de Campos. Odesenvolvimento das atividades de exploração proporcionou a evolução da produçãoe conseqüente aumento dos investimentos na região que visava atender a demandaao crescente volume de petróleo e gás produzidos.A Bacia de Campos é, atualmente, o principal pólo produtor de petróleo egás do país. Ela tem cerca de 100 mil quilômetros quadrados e se estende do EspíritoSanto (próximo a Vitória) até Cabo Frio, no litoral norte do Estado do Rio deJaneiro. Nesta bacia encontram-se trinta e oito campos 3   offshore em operação;espalhados por eles 1814 poços de óleo e gás, 37 plataformas fixas e móveis deprodução, 3.900 quilômetros de dutos submarinos.A descoberta na Bacia de Campos, na década de 80, de campos gigantescosem águas profundas (Sistemas de Exploração em águas de lâmina d'água entre 400me 1.000m) e ultraprofundas (sistemas de exploração em águas de lâmina d'água entre1.000m e 2000m) iniciou com um importante período marcado pela necessidade deinvestimentos que viabilizassem este novo tipo de exploração e, principalmente,desse suporte para as fases de produção que tinha por vir. As atividades deexploração na Bacia de Campos podem ser divididas em 4 diferentes fases 4 : 3 Albacora, Albacora Leste, Anequim, Badejo, Bagre, Barracuda, Bicudo, Bijupirá, Bonito, Carapeba,Caratinga, Cherne, Congro, Corvina, Enchova, Enchova Oeste, Espadarte, Garoupa, Garoupinha,Linguado, Malhado, Marimbá, Marlim, Marlim Leste, Marlim Sul, Moréia, Namorado, Nordeste deNamorado, Pampo, Parati, Pargo, Piraúna, Roncador, Salema, Trilha, Vermelho, Viola, Voador. 4 http://www2.petrobras.com.br/companhia/portugues/historia/index.htm#, extraído em 02/09/2003.  3 •   Primeira fase - de 1968 a 1974 - Foi caracterizada pelo uso modesto dasísmica 2-D e processamento convencional básico. Resultou em 13poços pioneiros perfurados. •   Segunda fase – 1974 a 1984 - Reconhecimento do alto potencialpetrolífero da Bacia. As atividades exploratórias incluíram a perfuraçãode 434 poços (dos quais 345 exploratórios), um aumento substancialnas atividades de levantamento sísmico com produção de imagens em3D. O resultado dessa fase foi 27 novos campos e acumulaçõesdescobertos. A produção iniciou-se em 1977 no Campo de Enchova. •   Terceira fase – 1984 a 1990 – Marcada pela descoberta dosgigantescos campos de Albacora (1984) e Marlim (1985). Essa fase secaracterizou pelo aumento da aquisição sísmica com utilização deimagens em 3D, que minimizou os custos e possibilitou melhorcobertura da subsuperfície. A interpretação sísmica exploratóriaotimizou a avaliação dos campos e estudo dos reservatórios.Aproximadamente 20 novos campos foram descobertos nessa fase. •   Quarta fase – Década de 90 em diante – Iniciada com a descoberta dogigantesco Campo de Barracuda. Caracterizada pelo uso da sísmica 3-D para guiar a exploração de áreas ainda não perfuradas e pelainterpretação exploratória de alto ajuste. Essa evolução abriu novasfronteiras e reduziu de forma substancial os custos de descoberta edelimitação na Bacia. Importantes avanços tecnológicos, como oposicionamento por GPS e o processamento a bordo, ajudaram areduzir o tempo de aquisição e processamento das imagens em 3D.Diante desta dinâmica tecnológica, foi preciso iniciar programastecnológicos que desenvolvessem novas formas de exploração e produção e, comisso, permitissem à Petrobras se desenvolver e evoluir nesses campos. Através deprogramas interdisciplinares 5 , a Petrobras empreendeu-se em descobertas queproporcionaram o desenvolvimento da produção em águas profundas. O Gráfico 1abaixo possibilita avaliar a evolução de números de poços produtores no estado doRio de Janeiro, a partir da década de 1977, em cada fase exploratória na Bacia deCampos. Neste gráfico, pode-se observar que, após alguns anos do início de cadaperíodo, ocorre um considerável aumento do número de poços produtores. 5 Visando direcionar seu desenvolvimento tecnológico e melhorar sua competência técnica na produçãode petróleo e gás natural em águas com profundidade de até 1.000m, a Petrobras lançou, em 1986, oPROCAP (Programa da Petrobras de Desenvolvimento Tecnológico de Sistemas de Produção em ÁguasProfundas). Inicialmente, o programa foi direcionado para o desenvolvimento dos campos de Albacora eMarlim e seu principal resultado foi a plena capacidade tecnológica, obtida por meio do Sistema deProdução Flutuante baseado em semi-submersíveis. Em 1993, a empresa criou o PROCAP-2000 e, em2000, a Petrobras lançou o PROCAP-3000, que tem orçamento estimado em US$ 130 milhões,envolvendo mais de 350 funcionários da Petrobras.  4 0100200300400500600          1         9         7         7         1         9         7         9         1         9         8         1         1         9         8         3         1         9         8         5         1         9         8         7         1         9         8         9         1         9         9         1         1         9         9         3         1         9         9         5         1         9         9         7         1         9         9         9         2         0         0         1 Segunda faseTerceira faseQuarta fase Fonte: ONIP (09/09/2003) Gráfico 1: Número de poços offshore produtores de petróleo e gás natural no Rio deJaneiro,1977 - 2001.A dinamização da economia, decorrida da instalação na cidade de umcentro de negócios da indústria de petróleo e gás, proporcionou benefícios aos maisdiversos setores. No Gráfico 2, pode-se perceber como, a partir da década de 80, oPIB municipal mais que dobrou seu valor, passou de 172.387,19 reais, em 1975,para 428.325,75 reais em 1980. 0,00100.000,00200.000,00300.000,00400.000,00500.000,00600.000,00700.000,00 70 75 80 85 ano Fonte: informações extraídas do IPEADATA (06/10/2003) Gráfico 2:   Produto interno bruto de Macaé/RJ , 1970 - 1985 (em reais de 2000).Outro fator importante responsável pela atração de empresas para o arranjoé o pagamento de royalties para o município, visto que, mediante este repasse, o  5município dispõe de mais capital para investir na infra-estrutura do arranjo. Alémdos royalties , a partir de 2000, começaram a ser pagas as chamadas participaçõesespeciais 6 , provenientes de direitos de produção em poços de alta lucratividade 7 . Osvalores destas participações superaram o total dos pagamentos de royalties apuradospara o estado e os municípios fluminenses 8 durante o primeiro semestre de 2000. ATabela 1 demonstra que, nos últimos anos, a receita com royalties ganha cada vezmais importância para a economia do município. Em Macaé, este tipo de repasserepresentou 26% da receita total de royalties do estado do Rio de Janeiro e emCampos dos Goytacazes, o maior arrecadador de royalties do país, este valor chegoua 42%.   Tabela 1: Repasses obtidos com a exploração de petróleo e gás no estado do Rio deJaneiro e no Brasil, 1998-2001 (em Reais) 1998 9 1999 2000 2001MacaéTipo derepasseRoyalties 3.650.787,78 34.757.683,06 67.461.252,65 84.424.763,71ParticipaçõesEspeciais- - 17.365.853,42 30.503.000,00Total 3.650.787,78 34.757.683,06 85.027.446,37 114.927.763,71Total estadoRio deJaneiro60.652.000,00 206.708.000,00 397.059.000,00 497.353.000,00Total país 283.704.000,00 983.600.000,00 1.887.753.000,00 2.303.290.000,00 Fonte: informações extraídas da Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro (em12/09/2003) e Banco de dados ONIP (em 27/10/2003). No que diz respeito à evolução tecnológica do arranjo, pode-se ter umapercepção da mesma ao longo do tempo, baseada na avaliação da própria Petrobrassobre seus fornecedores, conforme avaliação de Furtado (2003):“Reconhece (a Petrobras) que vêm (fornecedores locais) setornando mais competitivos em função de fatores relacionados àcapacitação tecnológica, produtiva e organizacional. Tal pode serdemonstrado pelo aumento dos índices de nacionalização dos materiaisadquiridos pela Petrobras...” 6 Apuradas de acordo com o capítulo VII do Decreto 2.705/98 e Portaria ANP nº 10/99. 7 Conforme a ANP, atualmente, apenas os campos de Albacora e Marlim pagam participações especiais.No futuro, os campos Albacora Leste, Barracuda, Bicudo, Bijupará, Caratinga, Espadarte, Marimbá,Marlim Leste, Marlim Sul e Roncador, todos localizados na Bacia de Campos, poderão estar pagandotais benefícios. 8 Apenas cinco municípios brasileiros se beneficiaram da participação especial: Campos dos Goytacazes(RJ), Carapebus (RJ), Macaé (RJ), Quissamã (RJ) e Rio das Ostras (RJ). 9 Ano de 1998 - dados disponíveis a partir de agosto.
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