Abrindo espaço na metropole. Projetos para espaços públicos no Centro de Sao Paulo

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Texto publicado na revista Perspectivas Urbanas / Urban Perspectives', 2005. Available at: http://upcommons.upc.edu/bitstream/handle/2099/802/art06-3.pdf?sequence=2&isAllowed=y
  Vladimir Bartalini, Catharina Pinheiro C. S. Lima, Vera Pallamin *    ABRINDO ESPAÇO NA METROPOLE. PROJETOS PARA ESPAÇOS PÚBLICOS NO CENTRO DE SAO PAULO   Introduction  O processo brasileiro de redemocratização que ocorreu durante os anos 1908s, após mais de duas décadas de regime militar (1964-1985), possibilitou a elaboração de uma nova Constituição (1988) que, entre outros avanços, atribuiu maior poder aos governos locais, visando dotá-los de instrumentos mais eficientes para a realização de políticas públicas de interesse social. Nesta Constituição foram incorporadas emendas populares voltadas especificamente para a questão da moradia popular, compreendendo-se-a sob o princípio da inclusão urbana, de modo integrado a transportes, serviços, equipamentos coletivos e espaços públicos. Esta premissa significou um enorme avanço em relação às políticas habitacionais anteriores, sobretudo aquelas implementadas a partir do período militar. Naquele momento, o governo federal objetivou a construção de moradias em massa, promovendo o setor da construção civil como propulsor de setores econômicos e financeiros, além de fonte de geração de empregos[1]. Por meio do Banco Nacional da Habitação (BNH, 1964-1986), financiou a construção de vários conjuntos habitacionais, muitos deles transformados em verdadeiros desastres do ponto de vista social e ambiental. Estes empreendimentos consistiram na construção de centenas de unidades habitacionais sempre iguais, precárias e implantadas uniformemente em grandes terrenos, distantes da cidade e desprovidos de serviços e infra-estrutura, conformando guetos urbanos. Para essa política habitacional, a quantidade sempre foi privilegiada em detrimento da qualidade. Os sítios de implantação eram desconsiderados em termos geográficos e topográficos: eram reduzidos a superfícies terraplenadas e esquadrinhadas por uma malha ortogonal que servia de base à locação das casas. Nesta vertente, a moradia de baixa renda era concebida isoladamente em relação à cidade. Aos resultados desta incisiva disjunção entre moradia popular e tecido urbano somaram-se, neste período, os problemas agravados pela aceleração do processo de urbanização que se estabeleceu no país, em meio a uma situação de crise econômica, inflação e depressão[2]. A partir dos anos 1970s, a maioria da população brasileira passou a viver em áreas urbanas, num movimento que se acentuou progressivamente, chegando hoje a mais de 90% do seu conjunto de 152 milhões de brasileiros. Deste montante, certa de 60% encontra-se em 28 áreas metropolitanas, das quais São Paulo é a maior delas, com 17,9 milhões de habitantes. Neste processo, a extensão da mancha urbana de São Paulo associou-se diretamente ao aumento das favelas e do binômio loteamento clandestino e auto-construção  , isto é, habitações erigidas pelos moradores, em lugares não legalizados, sem infra-estrutura e fora do mercado imobiliário formal (cidade ilegal). Esta metrópole, caracterizada por um padrão ambiental agressivo, apresenta hoje a maior concentração de pobres do país, em sua maioria residente em suas regiões periféricas, embora grupos menores também ocupem certas áreas do seu Centro Expandido   – região que abrange o Centro Histórico e bairros adjacentes – alojando-se em sub-habitações e cortiços. Em São Paulo, estas transformações urbanas ocorreram em meio a um movimento de desindustrialização e acentuado desenvolvimento do setor terciário, iniciado nos anos setenta e consolidado nas décadas seguintes. Seu Centro Histórico, numa tendência esboçada já nos anos sessenta, sofreu um sério processo de degradação urbana, concomitantemente à valorização imobiliária de outros eixos da cidade, para os quais transferiram-se sedes de empresas e bancos. Além da perda de parte de sua população residente – que chegou a cerca de 11% nos anos oitenta – vários edifícios da região central  tornaram-se vacantes ou sub-utilizados, num quadro em expansão até o final da década de 1990, quando atingiu índices da ordem de 30%. Este período marca, para esta metrópole, um agravamento das desigualdades sociais, segregação espacial e violência urbana. Parques, praças e áreas livres passaram a ser sistematicamente cercados, proliferando-se os condomínios fechados, bolsões residenciais de acesso restrito e áreas de uso exclusivo. Frente a um processo histórico em que o acesso ao mercado habitacional tem sido muito restrito e sem linhas de financiamento para baixa renda, tem-se legado à maioria da população apenas saídas ilegais. Em São Paulo, nas últimas duas décadas, metade das moradias foi produzida fora da lei (Maricato, 2000). A contrapelo deste processo, movimentos populares reivindicando melhorias das condições de vida urbana passaram a ocorrer de modo significativo na metrópole a partir dos anos setenta, lutando por moradia, água e saúde. Sua organização fortaleceu-se nos anos seguintes, encontrando ressonância num clima político então voltado para a retomada da democracia e fim da ditadura militar. Nesse momento, assessorias técnicas passaram a trabalhar junto aos movimentos de moradia, contribuindo para a discussão e experimentação de novas formas de projeto participativo. Este trabalho foi diretamente incorporado pela primeira gestão municipal do Partido dos Trabalhadores, entre 1989-1992, abrindo espaços de ação política e implementando novos paradigmas para a questão da moradia, como autogestão de mutirões e responsabilidade local. Estes referenciais, naquele momento, estavam em consonância com os novos termos da recém aprovada Constituição Federal (1988), que consistiu num avanço parra a implementação de políticas de interesse social. Nela incorporou-se o princípio da função social da propriedade urbana, o qual foi regulamentado por uma lei federal, em 2001, intitulada Estatuto da Cidade. A aprovação desta lei coincidiu com a chegada ao poder de governos mais comprometidos com questões sociais urbanas, do que resultaram políticas de intervenção em áreas carentes da cidade, em sintonia com as reivindicações dos movimentos sociais por moradia. Em relação aos anos sessenta e setenta, uma das mudanças mais patentes no trato político com a habitação de baixa renda refere-se à proposta de urbanização de favelas, que tornou-se agora predominante, superando o antigo modelo de construção de grandes conjuntos habitacionais isolados da cidade. A partir de 2003, com a criação do Ministério das Cidades, novos rumos têm sido tomados em relação à política nacional de habitação, que incluem o objetivo de ampliar o acesso ao financiamento para camadas mais pobres, com subsídios escalonados, incentivos e um complexo de medidas fundiárias e legais, de modo a viabilizar o produto do solo urbanizado a setores mais amplos. Defende-se a consideração da moradia de modo integrado à cidade, aos serviços urbanos, transportes e espaços públicos. Na região central de São Paulo, que tem por núcleo o Centro Histórico e seu patrimônio arquitetônico, uma série de intervenções têm sido executadas no sentido de reverter seu processo de degradação ambiental, esvaziamento econômico e perda de prestígio urbano. Embora seja uma região bem acessível, dotada de infra-estrutura e seus distritos respondam por cerca de 28,8% dos empregos formais do município, boa parte da população aí residente possui baixos rendimentos, habitando em condições precárias: nestas áreas concentra-se cerca de 20% da população encortiçada da metrópole, além de moradores de rua[3]. O Programa Morar no Centro (2002), uma das iniciativas da administração municipal destinadas à requalificação da área, tem por objetivo não só melhorar as condições de vida dos seus moradores, como também atrair novos residentes. Consiste em uma intervenção de longa duração e de amplo espectro, atuando em 13 distritos, com resultados esperados a médio prazo. Trabalha com habitação de interesse social englobando cinco modalidades de  ação: locação social, arrendamento residencial, cartas de crédito, moradia transitória e sub-programa de cortiços. A implementação destas modalidades pode ter por alvo terrenos ou edifícios isolados – a serem reciclados visando adaptá-los para moradia – ou ser direcionada para certas áreas criteriosamente delimitadas, chamadas Perímetros de Reabilitação Integrada do Habitat   (PRIHs). A palavra habitat, definida como lugar da vida, envolve a existência e a necessidade de um espaço que vai além do plano individual ou familiar, estendendo-se à vida associativa, à esfera pública. Seu significado relaciona-se com a noção de um lugar em que se vive de um modo integrado. Cada PRIH compreende um conjunto específico de quarteirões caracterizados por alta concentração de moradias precárias, escassez ou aus~encia de espaços públicos e rarefeitos equipamentos coletivos. Durante a fase inicial de implantação deste programa foram definidos pela Prefeitura seis Perímetros de intervenção, os quais foram classificados como Zonas Especiais de Interesse Social   (ZEIS), No Plano Diretor Estratégico de São Paulo. As ZEIS são destinadas, prioritariamente, à recuperação urbanística, à regularização fundiária e à produção de habitações de interesse social, à recuperação de imóveis degradados e à provisão de equipamentos sociais e culturais, espaços públicos, serviço e comércio de caráter local[4]. Projetos de espaços públicos / labparc  A proposição básica do trabalho desenvolvido pelo LABPARC nos Perímetros em que foi chamado a atuar – Luz e Glicério - é que as intervenções sobre os espaços públicos sejam substanciais e não apenas acessórias ou paliativas, mesmo que a ausência de propostas de grande vulto leve a crer o contrário. De fato, as intervenções sugeridas limitam-se deliberadamente às situações espaciais em que se verificam condições de ação imediata ou a curto prazo. Mas antes de ser um fator limitante esta é uma condição de grande importância para atingir o principal alvo do trabalho que é favorecer o envolvimento das pessoas que moram, trabalham, estudam, enfim, que vivem nestes Perímetros, com o espaço coletivo, com a dimensão do bem público. Não é, portanto, necessário que a ação seja fisicamente grandiosa, basta que seja significativa no âmbito do lugar, isto é, que provoque o interesse e promova a identificação das pessoas para com o espaço de intervenção e que seus efeitos sejam duradouros graças à experiência do fazer coletivo, ainda que este coletivo esteja impregnado de contradições e divergências. É intrínseca à atuação do LABPARC trabalhar em prol da qualidade e significado urbano do projeto dos espaços públicos em que intervém. Procura, para isto, estimular a participação dos moradores e demais freqüentadores dos Perímetros nas decisões não só do programa, mas também do partido formal de seus projetos. Esta conduta se desenvolve num terreno instável, exigindo a constante revisão e proposição de procedimentos metodológicos de modo a balancear entre as necessidades, desejos e percepções dos moradores e o ponto de vista profissional. Operar de um modo próximo aos que vivem nestes Perímetros é, pois, um princípio norteador do trabalho deste Laboratório. Nem sempre, no entanto, as oportunidades de intervenção se oferecem abertamente, seja pela inexistência ou exigüidade dos espaços públicos, seja porque os próprios moradores não manifestam interesse quanto a estes espaços, até mesmo por não identificá-los como públicos e não reconhecer neles as oportunidades que se abrem à sua efetiva apropriação.  Perímetro de Reabilitação Integrada do Habitat na região da Luz (PRIH-Luz)  O bairro da Luz é relativamente antigo. Hoje pertence à área central da cidade, no entanto, na época em que as primeiras construções foram erguidas nesta região, no final do século XVIII, ele ocupava uma posição periférica, abrigando funções como jardim botânico, quartel de polícia, seminário de religiosos. Mais tarde ali instalou-se a estação da estrada de ferro, o que fez crescer o fluxo entre a Luz e o centro da cidade. A partir de então a urbanização se processou rapidamente. Dado o vínculo estreito entre industrialização e estrada de ferro, construíram-se ali vários conjuntos de casas para operários, além de armazéns e galpões industriais. Para as proximidades da Luz também foi atraído o comércio especializado e mais popular - ferragens, produtos agropecuários e também trajes para casamentos - resultando nas feições que hoje o bairro apresenta. Devido sua proximidade ao centro, o PRIH-Luz conta com boa rede de infra-estrutura, sobretudo de transportes. Mas a presença da estrada de ferro e de largas vias de tráfego intenso e pesado, a existência de funções industriais, a concentração de população de baixa renda e as características gerais do comércio não o tornaram atraente para os investidores imobiliários. Como resultado, a área não recebe há muito tempo investimentos nem do setor público (com exceção do metrô) nem do privado. Tornou-se um bolsão pobre no centro da cidade, com grande parte das habitações transformadas em cortiços com péssimas condições de habitabilidade. Não possui equipamentos suficientes para atender às necessidades cotidianas de seus moradores e muito menos espaços livres públicos adequados ao lazer e ao encontro da população. Em todo o Perímetro, que se estende entre a Av. Tiradentes, R. João Teodoro, Av. do Estado e a Estrada de Ferro RFFSA (28 hectares), há apenas uma pequena área – no.8 no mapa - de mais ou menos 1.000 m2, destinada ao uso coletivo para atividades ao ar livre, ou seja, pouco mais de 0,35% do total. Não bastasse a dimensão ínfima, esta área está encravada num conjunto de casas construídas no começo do século XX, denominado Vila Economizadora, que se constitui num espaço dotado de certa autonomia em relação ao restante do Perímetro. Na prática, ela “pertence” aos moradores da Vila Economizadora, o que faz com que todos os demais não disponham, no seu cotidiano, de áreas livres públicas apropriadas ao encontro ou ao lazer de um modo geral.  Por ser anterior à decretação das leis que obrigam os empreendedores imobiliários a reservar uma porcentagem do terreno loteado para áreas verdes e institucionais, o Perímetro em questão, excetuado o caso acima citado, não possui uma praça sequer. Por ser um bairro popular, os lotes são de pequenas dimensões e ocupados em quase sua totalidade, não restando praticamente nenhum espaço livre dentro deles. Enfim, pela transformação do uso do solo que, entre outras coisas, fez os imóveis antes de uso industrial passarem a abrigar funções de baixa vitalidade (como estacionamentos voltados a um comércio não diretamente ligado às necessidades dos moradores), são raras as expressões de vida coletiva e pública no PRIH-Luz. De fato, não se percebe de um modo explícito o uso do espaço público para fins de encontro ou de lazer. Foi necessário também um esforço especial para detectar áreas onde eventualmente tal uso pudesse ter lugar. Os espaços que se mostraram mais próprios para isto foram trechos de ruas sem saída, conseqüências do bloqueio imposto pela estrada de ferro. Por um lado, apresentam a vantagem de estarem livres da circulação de veículos de passagem; por outro a desvantagem de serem áreas esquecidas, desprezadas. No entanto, devidamente equipadas, poderiam ser apropriadas pela população moradora  . São três as ruas nestas condições: No.s 5, 6 e 7. Uma delas, a Djalma Dutra – no.5 - despertou maior interesse por ali convergirem algumas condições favoráveis: predominância de uso residencial, em casas típicas das primeiras décadas do século XX, ainda em bom estado de conservação, e ocorrência de instituições que atendem aos moradores, como creche e igreja. Propôs-se ali uma área de lazer para crianças, com brinquedos especialmente projetados, bem como mesas e bancos que pudessem atrair pessoas de diversas idades. A hipótese de sua transformação em espaço de lazer foi trabalhada com os moradores, por meio de oficinas, onde buscou-se atingir uma maior número de pessoas a fim de identificar desejos e necessidades com relação ao espaço a ser proposto. Depois de elaborado o projeto, este foi apresentado em uma reunião aberta na qual compareceram, além dos moradores anteriormente envolvidos, outros que não haviam participado do processo. Nessa ocasião, estabeleceu-se um conflito aberto entre essas duas partes: de um lado, as pessoas já engajadas no projeto e que demandavam tão somente a inclusão de alguns ajustes a este; do outro, um pequeno grupo nitidamente interessado em inviabilizar o processo, na medida em que manifestava uma recusa em dialogar sobre os temas envolvidos. Os arquitetos do LABPARC e da Prefeitura empenharam-se, a partir de então, na mediação entre as partes, propondo estabelecer, na negociação, pontos convergentes e divergentes, objetivando uma conciliação entre os interesses conflitantes e estimulando ambas as partes à cessão de algumas convicções. Não foi possível chegar a um acordo uma vez que o referido pequeno grupo sequer queria negociar; a rigor, na sua percepção, as melhorias propostas (sobretudo brinquedos e mobiliário urbano) “atrairiam população de rua e de cortiços causando problemas”, numa postura reveladora de arraigados preconceitos e micro-poderes que orientam as ações de alguns moradores da região, os quais, no cotidiano, já convivem com essas camadas da população (há um albergue e vários cortiços na própria rua). Uma vez que não foi possível estabelecer um diálogo edificante, optou-se, subseqüentemente, por uma consulta popular atingindo, indistintamente, a todos os moradores daquela rua. Em síntese – com base nos dados de projeto - indagou-se à população sobre quais propostas gostariam que permanecessem e quais deveriam ser descartadas. O resultado foi amplamente satisfatório e sugeriu poucos ajustes ao projeto. Constatou-se então que aquelas pessoas que manifestaram amplas divergências não se configuravam como um grupo que pensava diferente e podia contribuir com aspectos não antes detectados, mas como pessoas inflexíveis que se recusavam a enfrentar mudanças, não possuindo uma visão coletiva dos processos em curso nem acreditando numa visão mais democrática de cidade. Esta negociação culminou com a apresentação aos moradores da Rua Djalma Dutra dos resultados da consulta popular. O nível de satisfação no que se
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