A GEOPOLÍTICA DAS CIDADES E A NOVA AGENDA URBANA

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Em setembro de 2016 o Ipea lançou o livro A Geopolítica das Cidades: velhos desafios, novos problemas. Como organizador e editor do livro, pude aprofundar ideias e análises ao longo dos quinze capítulos produzidos por especialistas renomados de
  A GEOPOLÍTICA DAS CIDADES E A NOVA AGENDA URBANA Renato Balbim 1 1 INTRODUÇÃO Em setembro de 2016 o Ipea lançou o livro  A Geopolítica das Cidades: velhos desafios, novos problemas  . Como organizador e editor do livro, pude aprofundar ideias e análises ao longo dos quinze capítulos produzidos por especialistas renomados de diversas áreas do conhecimento, que responderam ao convite de discorrer sobre um tema ainda novo nas ciências sociais, mas bastante presente nas negociações internacionais há séculos: o papel das cidades e dos temas urbanos nos acordos diplomáticos internacionais. O pano de fundo das análises foi a preparação dos países para a conferência Habitat, realizada a cada vinte anos pela Organização das Nações Unidas (ONU), e que teve sua terceira edição sediada em Quito, no Equador, em outubro de 2016. 2 Durante a preparação para a Habitat III tornou-se claro, ao menos aos nossos olhos, que disputas e acordos na escala internacional, temas conjunturais relacionados à produção da Nova Agenda Urbana (NAU), careciam de análises a partir de uma ótica estrutural, tanto do ponto de vista global, quanto a partir dos atores e seus arranjos regionais ou locais. Foi sobre esse xadrez geopolítico das cidades que as análises apresentadas nesse livro se debruçaram. Além disso, o livro convida a uma reflexão crítica da globalização do espaço urbano, espaço este transformado em commodity,  como revela também Raquel Rolnik em seu recente livro Guerra dos Lugares   (Rolnik, 2015).  A ideia deste ensaio é retomar a apresentação do livro de maneira atualizada. Não se pretende realizar uma resenha do livro, mas sim revisitar posições de alguns dos autores em 1. Técnico de planejamento e pesquisa do Ipea. Doutor em geografia humana pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-doutor pela Universidade da Califórnia Irvine (UCI). E-mail  : <renato.balbim@ipea.gov.br>.2. A Terceira Conferência das Nações Unidas sobre Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III) foi realizada em Quito, no Equador, entre 17 e 20 de outubro de 2016. Sucedendo as duas primeiras conferências Habitat, realizadas respectivamente em Vancouver, em 1976, e Istanbul, em 1996, a Habitat III teve como resultado a aprovação da chamada Nova Agenda Urbana (NAU), documento de 22 páginas e 175 parágrafos numerados que contém uma Declaração de Quito  sobre Cidades e Assentamentos Humanos Sustentáveis para Todos , composta por uma visão compartilhada  pelos chefes de Estado signatários, seus  princípios e compromissos  e um chamado à ação . Seguira a agenda um Plano de Implementação de Quito para a Nova Agenda Urbana,  que, por sua vez, contém compromissos transformadores para o desenvolvimento urbano sustentável  , considerações sobre sua efetiva implementação  e, por fim, sobre seu  acompanhamento e revisão .  36 ipea boletim regional, urbano e ambiental   | 17   |  jul.-dez. 2017 um cenário pós-realização da Habitat III. Passados oito meses da realização da conferência, verifica-se que diversas das análises apresentadas, muitas delas céticas quanto às possibilidades advindas do encontro, de fato parecem estar se realizando. Ou ainda, temas relevantes, como a vinculação da NAU aos Objetivos de Desenvolvimento Social (ODS) e à Agenda Clima, proposições apresentadas no livro e debatidas na conferência, parecem não avançar além do campo das intenções. 2 HABITAT II E OS PARADOXOS DA AGENDA URBANA INTERNACIONAL  A conferência Habitat II, realizada em Istambul, em 1996, trouxe ao centro do debate inter-nacional das cidades a questão do direito à moradia, reivindicação histórica de movimentos sociais e urgência global. Essa agenda foi acompanhada pela descentralização das políticas urbanas, uma bandeira também defendida por movimentos sociais, mas que “serviu como uma luva” às mais estruturadas correntes do neoliberalismo. 3   A descentralização, preconizada na Habitat II e referendada nos acordos internacionais que se seguiram, mais que significar uma democratização da agenda e pauta urbana, serviu para o “enxugamento” do Estado-nação. Pari passu  agências e bancos internacionais de desen-volvimento ditaram políticas de produção industrial de habitação em massa, contrariando em muito as ideias de produção social da moradia e da cidade presentes na srcem da luta pelo direito à moradia. A ideia emanada pelos bancos e agências de fomento internacionais era não apenas de viabilizar habitação às famílias mais pobres nos países periféricos, mas constituir uma nova classe média, atrelada ao financiamento, com o compromisso dos países em constituir fundos para alimentar o sistema financeiro internacional. Esse momento poderia ser identificado inclusive como o início do processo de “comoditização” do espaço urbano, 4  necessitando, para tanto, uma análise mais aprofundada dos documentos do Banco Mundial e outros previamente analisados. 5 O que fica claro durante a conferência Habitat II é que a geopolítica das cidades constitui um campo de enorme complexidade ao envolver interesses em temas diversos, públicos e privados, e em múltiplas escalas. Há também toda a sobreposição da agenda das cidades com outras agendas de grande vulto, em especial a agenda ambiental e a dos direitos humanos. Essa complexidade dá-se em um espaço de contradições aprofundadas particularmente em função das escalas suprarregional, internacional, nacional, subnacional, regional e local, sendo que os atores nacional e local, a cidade, apresentam-se em cada uma das escalas, por vezes com posições divergentes. 3 A CONSTITUIÇÃO DE UM ESPAÇO DE PODER  A análise dos diversos autores que compõem essa geopolítica das cidades supera em muito a apresentação de uma configuração espacial de redes transnacionais, nacionais e regionais de cidades que pode explicá-la parcialmente. Trata-se de analisar, sob diferentes perspectivas, a partir de formações socioespaciais e lugares diversos, a construção de um espaço de poder, de um mercado de reprodução 3. Para mais informações, ver estudo de Balbim e Amanajás (2015).4. O processo de transformação da terra urbana em uma commodity   está diretamente relacionado à financeirização da economia. Segundo dados do Banco Mundial, atualmente o crédito doméstico provido pelo setor financeiro em todo o mundo chega a 175% do PIB global. Esse valor estava em 70% em 1960, e superou a marca de 100% em 1983. Mais informações em: <https://goo.gl/GESR84>. Acesso em: 19 jun. 2017.5. Para mais informações, ver estudo de Balbim (2016).  37 ipea boletim regional, urbano e ambiental   |   17   |  jul.-dez. 2017 do capital que se articula intensamente nas negociações entre nações e corporações, conformando um cenário geopolítico que envolve os distintos (no tempo e no espaço) processos de urbanização, que são, a um só tempo, inovadores e conservadores.  A inovação é devida, em grande parcela, aos processos de participação e produção social da cidade, que se multiplicam em todo o mundo e ganham escala e importância nas redes de poder. Esse movimento traz ao palco da diplomacia e dos acordos internacionais novos atores e diferentes mecanismos de valorização de posições e de construção de tendências e acordos.Não é por acaso que, a princípio, o Brasil teve papel de destaque na Habitat II e na preparação para a Habitat III, tendo como base seu histórico e seu marketing de participação social, um efetivo poder simbólico nos debates acerca do direito à cidade. Essa posição relativa do país e de seus atores na arena de negociações reforçou-se ainda durante a preparação para a Habitat III, em função do processo participativo levado a cabo em escala nacional para a elaboração do Relatório Nacional para a ONU.Mas o cenário geopolítico é também, em grande medida, conservador. Mecanismos tradicionais da diplomacia oficial estruturam acordos segundo lógicas dominantes dos Estados-nação e dos interesses corporativos ligados à terra urbana como commodity   e ao comércio transnacional de serviços e tecnologias urbanas. Mecanismos de financiamento do desenvolvimento urbano, estabelecidos por uma ordem global vigente nos últimos quarenta anos, desde a Habitat I, apoiam-se na identificação precisa de problemas urbanos e na definição e no reconhecimento internacional de princípios e até mesmo direitos que viabilizariam a superação deste cenário, mas que, ao fim e ao cabo, não efetivam soluções estruturais, ao não romper com modos e modelos da cidade exclusivamente capitalista, da cidade exclusivamente como mercadoria. É amplamente reconhecido que bilhões de pessoas em todo o mundo sofrem por não ter acesso a serviços e direitos básicos na cidade, e que esse contingente só fez aumentar ao longo das últimas décadas. No entanto, os mecanismos de financiamento e produção da cidade carreados por organismos internacionais, compostos pelos Estados-nação, e assimilados nos lugares, não logram transformar essa realidade. Como ficou claro nos debates na Habitat III, sobretudo levando em conta os debates ocorridos no fórum paralelo Hacia un Habitat 3 Alternativo , promovido pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), a agenda urbana da diplomacia dos Estados-nação é fadada ao insucesso, pois se reconhece os problemas, mas em nenhum momento atua-se efetivamente nas causas, que, para tanto, haveria que se romper com mecanismos macroeconômicos globais, em particular com o mercado financeiro e com a concentração de terras.  Assim, surgem políticas paliativas e soluções técnicas engendradas nas agências inter-nacionais e nos países desenvolvidos e colocadas via cooperações, acordos e empréstimos internacionais a serviço das novas formas de concentração fundiária nas cidades dos países pobres e em desenvolvimento. 4 A GEOPOLÍTICA DAS CIDADES  A falência de tais políticas está no cerne do nascimento de novas tensões, sociais e ambientais, e, com elas, novos atores e relações de forças. Uma nova diplomacia, que tem como base a geopolítica das cidades, já institui acordos, planos e projetos que pretendem transformar  38 ipea boletim regional, urbano e ambiental   |   17   |  jul.-dez. 2017 padrões de urbanização e de uso e preservação do meio ambiente. 6  Afinal, as formas desenvolvidas até o momento para lidar com o intenso e global processo de urbanização, para além de solucionar os problemas apontados, têm logrado êxito em perpetuar desafios.  Acesso a serviços urbanos básicos, moradia digna, respeito e valorização dos direitos humanos na cidade, lidar com as migrações como fato social complexo, são todos problemas de longo tempo reconhecidos, que, historicamente, justificam revisões de políticas e acordos internacionais e nacionais. Porém, a história revivida é a farsa necessária para a perpetuação de campos estruturados de poder. Assim como se produz mais alimentos do que o necessário para alimentar toda a população mundial, 7  também sobram recursos financeiros e técnicos para enfrentar os desafios do acesso às condições básicas de urbanidade. Novos problemas também surgem nas cidades. Resultantes dos velhos desafios ou do aprofundamento de um modo de produção cada vez mais desigual e não condizente com os recursos naturais efetivamente disponíveis, segundo uma matriz sustentável. Avizinham-se nas cidades não apenas catástrofes naturais, mas também revoltas sociais, ou mesmo revoluções potencializadas pela ubiquidade da tecnologia de comunicação e informação. Descortinar a geopolítica das cidades passa, assim, pela compreensão de que certos novos problemas urbanos são produzidos intencionalmente como novidades, como modas. Quer em decorrência de avanços tecnológicos, quer de transformações impostas aos modos de vida segundo os interesses expropriatórios e especuladores da terra urbana, urgentes necessidades são produzidas nas cidades, assemelhando a busca de segurança no cotidiano a um mercado de consumo de objetos pessoais. Áreas de cidades por anos vazias, indisponibilizadas, retiradas do mercado, são colocadas como por mágica na ordem de prioridade máxima das políticas públicas. Fundos internacionais ofertam novos padrões de moradia, urgências em busca da felicidade em uma varanda  gourmet  . Projetos de acessibilidade, despoluições, revitalização e reestruturação urbana são vendidos pelo marketing   de cidade como de interesse coletivo, apresentando ganhos para a toda a sociedade no mercado competitivo de cidades. Produzidos de maneira pontual, essas áreas aprofundam segregações e exclusões. A análise desse mercado global revela uma poderosa rede de privilégios, inclusive para adaptação das normas locais, contrariando, em sua essência, a cidade democrática. Da mesma forma, uma panaceia de artefatos técnicos vendidos mundo afora promete remediar problemas do trânsito, das poluições, dos riscos ambientais, etc., antes ignorados. Ou, ainda, enormes massas de habitantes são removidas de seu modo de vida para se apinhar em blocos de concreto que surgem como cogumelos nas bordas de expansão das cidades, viabilizando os interesses financeiros, criando novos problemas para os quais novas empresas e capitais apresentarão suas soluções, quem sabe mais uma autoestrada, essa, agora, pedagiada! A cidade na atualidade é, antes de mais nada, um grande mercado. Capturada pelos interesses do sistema financeiro e sua imaginável velocidade de troca, a cidade vê seu uso assegurado antes de mais nada como um serviço. Nessa perspectiva, o debate acerca do direito à cidade, como valor de uso, e não de troca (Lefebvre, 1968), teria consequência 6. Diversas são as redes de cidades que instituem acordos ainda mais progressistas do que os Estados-nação, sobretudo na questão ambiental e dos direitos difusos. Entre outras, pode-se consultar a C40, que congrega as quarenta maiores cidades do mundo comprometidas sobre acordos ambientais. Outras iniciativas de cidades pretendem inclusive gerir o financiamento de projetos, superando a vinculação com os bancos nacionais e internacionais. Sobre esse tema específico, veja Fond Mondiale de Développement des Villes (FMDV).7. Ver WFP ([s.d.]).  39 ipea boletim regional, urbano e ambiental   |   17   |  jul.-dez. 2017 apenas se tratado em uma perspectiva de libertação, de autonomia dos povos, em uma condição revolucionária dos modelos atuais, transformadora das estruturas sociais e econômicas de produção. 5 VELHOS DESAFIOS, NOVOS PROBLEMAS: HÁ ESPERANÇA NA BUSCA DE SOLUÇÕES Fóruns mundiais, como a Habitat ou as Conferências Clima, ainda que críticos quanto aos resultados do modelo de desenvolvimento adotado, sem que efetivamente advoguem por rupturas ou mudanças estruturais, trazem, em sua essência, certa esperança no futuro. Esforços em torno de uma ética ou consciência planetária são bandeiras comuns nesses fóruns e fazem parte de seus resultados. Assinalar tal contradição na busca por soluções dentro de um modo de produção que, a princípio, sabe-se esgotado, é relevante, na medida crítica de análise dos limites previamente estabelecidos nos acordos e nas agendas globais.  Aqui e ali se depara com mecanismos e casos exemplares do que poderia ser feito em prol de uma cidade que valorize seu uso cotidiano e que assegure direitos básicos e humanos a todos os seus cidadãos. Há, por exemplo, esperança na construção de uma nova solidariedade, ou, como trata Ladislau Dowbor (2016), esperança no resgate da dignidade dos excluídos como mecanismo de solução de problemas de todos os cidadãos. Resolver o problema do pobre é criar novas relações sociais, uma nova utopia que se avizinha. Resolver o problema da saúde como mercadoria, que compra rins de jovens pobres na Índia para equipar cidadãos do primeiro mundo, como exemplificado, é resolver o problema do sistema de saúde de todos a partir de uma perspectiva preventiva da saúde. Resolver os problemas da comoditização da terra urbana, que relega milhares de pessoas a periferias pobres, é também enfrentar o modelo de urbanização que aprofunda crises e desastres ambientais que atingem indiscriminadamente ricos e pobres. Se a erosão global e nacional da governança resulta no aprofundamento da desigualdade social e na destruição ambiental em proveito da concentração de riquezas de uma minoria, Dowbor (2016) também revela sua esperança no resgate de uma governança planetária na qual os lugares terão papel fundamental na apresentação de soluções, sobretudo a partir do uso da tecnologia como vetor de conectividade. Segundo o autor, a gestão local está em pleno desenvolvimento, indo no sentido inverso da globalização, e exemplos de organização comunitária e produtiva local a partir da internet e suas conexões com mercados estrangeiros são inúmeros. Da mesma forma, contam-se diversos exemplos de comunidades multiplicando suas relações de solidariedade, produzindo localmente bens culturais expostos em uma escala global, instrumentalizando a transformação da dominante indústria do entretenimento, resgatando a cultura como elemento de identidade e transformação.Diante de um contexto de enorme complexidade para o qual o Estado-nação não mais tem respostas, atravessado que está pelas grandes corporações ou envolvido em macropro-blemas na escala financeira global, cotejar as oportunidades de transformação a partir das cidades, do lugar de vida, também traz esperança. Segundo Marcio Pochmann (2016),   a atual crise do capitalismo e a análise de seu núcleo dinâmico, formado por não mais que trezentos subespaços subnacionais interligados, são contrapostas a novos exercícios do poder que se conectam para enfrentar no cotidiano as relações de trabalho, as questões ambientais etc., instituindo políticas sociais que geram fricções e relativizam a autonomia do comando global.
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